Política de Privacidade

Como é do conhecimento público, o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados é aplicável desde 25 de maio em todos os Estados-Membros da União Europeia.

Na Plataforma SomosIPSS, valorizamos e atribuímos a máxima importância à confiança que deposita em nós e garantimos que os seus dados se encontram em segurança e são processados com total privacidade. Privacidade, confidencialidade e transparência são três elementos fulcrais na relação de confiança que estabelecemos com os nossos parceiros.

O tratamento dos seus dados permite, entre outras finalidades, o desenvolvimento e apresentação dos serviços que acreditamos serem os mais adequados ao perfil e necessidades de cada Instituição.

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a SomosIPSS utiliza os dados das Instituições aderentes e é composta pelas seguintes secções:

Quem é responsável pelo tratamento dos dados?

TFA - TheoFrameAccountability (ISCA, Universidade de Aveiro)

Rua Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro, 3810-902 Aveiro

Como é que recolhemos os dados?

Através do registo, do preenchimento dos campos para construção da página pública e da resposta a questionários

Para que finalidades e com que fundamento podem ser utilizados os dados?

Os dados de registo e do preenchimento de campos para construção da página pública poderão ser apresentados publicamente. Os dados obtidos através das respostas a questionários serão alvo de análise estatística para cálculo de indicadores. Estes últimos poderão ser partilhados para fins de análise e investigação, sem nenhum identificador que permita identificar o respondente - Nomes, NIF, NISS, Moradas, Contactos

Como é que mantemos os seus dados seguros?

Assumimos o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a preocupação e empenho na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adotadas, alertamos a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de "patches" de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

Com quem podemos partilhar os seus dados?

Os dados inseridos para criação e configuração da página pessoal serão de acesso livre e público. Os dados obtidos através do preenchimento de questionários poderão ser partilhados de duas formas distintas

• na forma de indicador calculado, agrupado às restantes respostas, na forma de índices médios, poderão ser partilhados publicamente;
• na forma de questionário respondido, sem nenhum dado que permita identificar diretamente o respondente (Nomes, NIF, NISS, Moradas, Contactos), poderão ser partilhados com parceiros para fins de análise e investigação.

Como é que pode alterar ou retirar seu consentimento?

Caso o titular de dados não pretenda alterar ou retirar o seu consentimento, pode, a qualquer momento, contactar o responsável pelos dados através do email p.tfa.geral@gmail.com

Os seus direitos de proteção de dados:

Em qualquer momento, tem o direito de aceder aos seus dados, bem como, dentro dos limites dos serviços prestados, de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços). Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem o direito de receber uma notificação, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s).

O direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo:

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

Entre em contacto connosco para mais informações:

p.tfa.geral@gmail.com